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Com aprovação de cessão onerosa no Senado, Itaiópolis receberá R$ 1.5 milhões de reais Canoinhas R$ 2,9 mi
Geral | 17/10/2019 09:26 | Jmais | Fotos: da redao

Ao todo, municípios da região do Planalto Norte catarinense vão receber R$ 17,7 milhões 

O Senado aprovou em plenário, no início da noite desta terça-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 5478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa. O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. 

A votação no plenário foi nominal. Sessenta e oito senadores votaram a favor do projeto; nenhum votou contra. O texto segue para sanção presidencial. 

Conforme aprovado pelos senadores, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. 

Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor. Antes de ir para o Senado, o PL foi aprovado no plenário da Câmara no início de outubro. 

Com o rateio entre os municípios não produtores de petróleo, a região do planalto norte catarinense vai receber R$ 17,7 milhões nos próximos meses. Canoinhas e Mafra, por seu tamanho, receberão as maiores fatias, R$ 2,9 milhões para cada. Municípios menores como Major Vieira e Bela Vista do Toldo receberão, cada, R$ 795,8 mil.

 

RATEIO NA REGIÃO

MUNICÍPIO  VALOR (EM R$)

BELA VISTA DO TOLDO  795.817,53

CANOINHAS           2.917.997,61

IRINEÓPOLIS          1.061.090,04

ITAIÓPOLIS 1.591.635,06

MAFRA         2.917.997,61

MAJOR VIEIRA      795.817,53

MATOS COSTA       795.817,53

MONTE CASTELO  795.817,53

PAPANDUVA          1.591.635,06

PORTO UNIÃO        2.122.180,08

TIMBÓ GRANDE    795.817,53

TRÊS BARRAS        1.591.635,06

https://www.jmais.com.br/com-aprovacao-de-cessao-onerosa-no-senado-canoinhas-recebera-r-29-milhoes/

 
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